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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 17:24

Suspensão de atendimento gera indenização

O plano ainda foi obrigado a reembolsar o valor do exame pago pela usuária e, ainda, devolver as
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:40

Processo legislativo terá 'assinatura digital'

A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:59

Justiça Militar reconhece união estável entre homossexuais

todos os servidores homossexuais da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:27

Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica

hemorrágica que teve sua internação negada pelo plano de saúde sob a alegação do não cumprimento da carência.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.968, de 6 de Julho de 2009

10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Redenção/PA e Marabá/PA.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:14

Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:29

Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS

aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.550, de 19 novembro de 2007

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.044, de 12/02/07

para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Mandado de segurança. Liquidez e certeza do direito indemonstrada. Necessária dilação probatória. Aplicação de multa. Inexigibilidade. Inobservância de decisão judicial.

certo, exigindo a constatação de plano do direito alegado, e por ter rito processual célere não comporta dilação probatória.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00

Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.

DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA DE PLANO. IMUNIDADE PROCESSUAL DE ADVOGADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 16:50

Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:34

Ação Indenizatória. Recusa de autorização para realização de tratamento domiciliar

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:20

Justiça nega liminar, e TIM continua proibida de vender chips em 18 Estados e no DF

A Justiça Federal de Brasília rejeitou o pedido da TIM, que pretendia anular a sentença que a proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:26

Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização

“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho de parto, em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital da rede pública”
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:49

Seguradora terá de reembolsar despesa com pernoite e instrumentadora de cirurgia

STJ considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no hospital após cirurgia, bem como dos honorários da instrumentadora que acompanhou o procedimento
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 20:15

Transexual ganha processo contra convênio que negou ginecologista

Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 10893

O plano ainda foi obrigado a reembolsar o valor do exame pago pela usuária e, ainda, devolver as

A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano

todos os servidores homossexuais da Justiça Militar têm o direito de incluir seus parceiros no plano de saúde.

hemorrágica que teve sua internação negada pelo plano de saúde sob a alegação do não cumprimento da carência.

10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Redenção/PA e Marabá/PA.

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.

Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a

para a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e dá outras providências.

Interministerial com o objetivo de elaborar proposta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - PNETP.

certo, exigindo a constatação de plano do direito alegado, e por ter rito processual célere não comporta dilação probatória.

DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA DE PLANO. IMUNIDADE PROCESSUAL DE ADVOGADO. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil

Sentença Civil.

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

A Justiça Federal de Brasília rejeitou o pedido da TIM, que pretendia anular a sentença que a proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados

“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho de parto, em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital da rede pública”

STJ considerou abusiva a recusa de uma seguradora de saúde a efetuar o reembolso do pernoite no hospital após cirurgia, bem como dos honorários da instrumentadora que acompanhou o procedimento

Estudante de direito deve receber R$ 16 mil por danos morais

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